Ficha de trabalho da lição 9:
A implementação do Pacto Ecológico através da deliberação dos cidadãos para uma agricultura sustentável

Objetivos de aprendizagem:

1. Os alunos aprendem exemplos de tópicos de deliberação na UE relativos ao sector da agricultura

Tema da deliberação: Emissões de gases com efeito de estufa (GEE) provenientes da pecuária na UE

Sugestões para debate:

Como pode a UE combater as emissões de gases com efeito de estufa no seu sector pecuário para ajudar a atingir os objectivos climáticos para 2030? O sector da pecuária é responsável por 81-86% do total das emissões de GEE da agricultura, quando se incluem a produção, o transporte e a transformação. As principais fontes de GEE são a fermentação entérica e a gestão total do estrume. Pode utilizar as referências listadas abaixo para criar uma discussão mais informada.

Posições sobre a questão:
• Redução do consumo de produtos de origem animal
• Redução dos resíduos alimentares
• Alteração da configuração da produção em pastagens em vez de produção alimentada com cereais
Fontes que podem ser utilizadas:
• European Commission (2020). Farm to Fork Strategy: For a fair, healthy and environmentally-friendly food system. https://food.ec.europa.eu/system/files/2020- 05/f2f_action-plan_2020_strategy-info_en.pdf

• European Commission, Directorate-General for Agriculture and Rural Development, Peyraud, J., MacLeod, M. (2020). Future of EU livestock : how to contribute to a sustainable agricultural sector? : executive summary, Publications Office. https://data.europa.eu/doi/10.2762/810306

• Mielcarek-Bocheńska, P., & Rzeźnik, W. (2021). Greenhouse gas emissions from agriculture in EU countries—state and perspectives. Atmosphere, 12(11), 1396.

• Verschuuren, J. (2022). Achieving agricultural greenhouse gas emission reductions in the EU post-2030: What options do we have?, RECIEL, 31, 246–257.
Sugestões para debate:

O glifosato é normalmente utilizado como herbicida de largo espectro nas práticas agrícolas para aumentar o rendimento das explorações. No entanto, o glifosato é absorvido nas folhas das plantas e, subsequentemente, no solo, afectando negativamente a biodiversidade e contribuindo para as alterações climáticas. O glifosato está actualmente aprovado na UE até 15 de Dezembro de 2022. Em Novembro de 2017, foi concedida uma autorização de 5 anos, em vez dos 15 anos propostos. Pode utilizar as referências abaixo indicadas para criar um debate mais informado.

Posições temáticas:
• Retirada do glifosato das práticas agrícolas e investimento em estratégias alternativas de controlo das infestantes
• Utilização restritiva e regulamentada do glifosato na agricultura
• Nenhuma alteração das práticas actuais e renovação da sua utilização
Fontes que podem ser utilizadas:
• Wynn, S., & Webb, E. (2022). Impact assessment of the loss of glyphosate within the EU: a literature review. Environmental Sciences Europe, 34(1), 91. https://enveurope.springeropen.com/articles/10.1186/s12302-022-00667-3

• Sang, Y., Mejuto, J. C., Xiao, J., & Simal-Gandara, J. (2021). Assessment of glyphosate impact on the agrofood ecosystem. Plants, 10(2), 405.

• European Chemical Agency (ECHA) (n.d.). Glyphosate. https://echa.europa.eu/hot- topics/glyphosate

Tópico de deliberação: Seguir práticas orgânicas ou de permacultura para aumentar a qualidade e os nutrientes do solo?

Sugestões de debate:

Embora a agricultura biológica não utilize fertilizantes químicos ou pesticidas como a agricultura convencional, continua a ser permitido utilizar ingredientes agrícolas não biológicos que constam dos anexos da legislação da UE ou que tenham sido autorizados provisoriamente por um Estado-Membro da UE. Por outro lado, a permacultura depende apenas de fertilizantes naturais para o rendimento das culturas, com base num sistema holístico de eficiência energética. O investimento na permacultura pode ser mais caro inicialmente, mas mais sustentável a longo prazo do que a produção em massa oferecida pela agricultura biológica. Pode utilizar as referências abaixo indicadas para criar um debate mais informado.

Posições temáticas:

Seguir a agricultura biológica

Adaptar lentamente as práticas de permacultura da agricultura convencional ou biológica

Adoptar imediatamente as práticas de permacultura

Fontes que podem ser utilizadas:
• de Tombeur, F., Sohy, V., Chenu, C., & Cornelis, J. T. (2018, April). Permaculture practices effect on soil fertility and organic matter distribution in aggregate-size classes. In EGU, European Geosciences Union General Assembly 2018 (p. np).

• European Commission (2023). Annex – C(2021)5149. https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say/initiatives/12377- Organic-farming-list-of-products-substances-authorised-in-organic-production- update-_en

• European Commission (2023). Organic production and products. https://agriculture.ec.europa.eu/farming/organic-farming/organic-production-and- products_en

• Fiebrig, I., Zikeli, S., Bach, S., & Gruber, S. (2020). Perspectives on permaculture for commercial farming: aspirations and realities. Organic Agriculture, 10, 379-394.