Ficha de trabalho para a lição 6:
Deliberação dos Cidadãos e o Pacto Ecológico Europeu para a Ação Climática e o Futuro da Cidadania Ambiental
Objetivos de aprendizagem:
2. Os alunos aprendem sobre os métodos da UE para promover a deliberação dos cidadãos na tomada de decisões sobre o Pacto Ecológico (por exemplo, parlamento de pares, embaixadores do clima)
Uma sociedade próspera deve promover comunidades pacíficas, garantir a justiça para todos e criar instituições eficazes e inclusivas a todos os níveis. O Objetivo 16 inclui um vasto leque de atividades, tais como a garantia da liberdade de expressão, o acesso à justiça, o respeito pelos direitos humanos, a redução das desigualdades e a eliminação da exclusão social. Cada sociedade deve ter instituições fortes e eficientes que garantam os direitos dos seus cidadãos.
A Estratégia da UE para a Juventude é o quadro para a cooperação política da UE no domínio da juventude para 2019-2027. Promove a participação dos jovens na vida democrática; apoia igualmente o empenhamento social e cívico e visa assegurar que todos os jovens disponham dos recursos necessários para participar na sociedade.
Enquanto trabalha para uma implementação coordenada entre sectores, a Estratégia da UE para a Juventude concentra-se em três áreas-chave de acção centradas em torno das três palavras: Envolver, Ligar e Capacitar. Foram criados 11 Objectivos para a Juventude Europeia através de um processo de diálogo de 2017-2018 que incluiu jovens de toda a Europa. Estes objectivos destacam questões em áreas intersectoriais que têm um impacto na vida dos jovens. Os 11 Objectivos para a Juventude Europeia previstos pela juventude da União Europeia podem ser realizados em parte graças à Estratégia da UE para a Juventude.
Estes objectivos reflectem os pontos de vista da juventude europeia e representam a visão dos participantes ativos no Diálogo Europeu com a Juventude:
• Ligar a UE à juventude Igualdade de todos os géneros Sociedades inclusivas
• Informação e diálogo construtivo Saúde mental e bem-estar
• Fazer avançar a juventude rural
• Emprego de qualidade para todos
• Aprendizagem de qualidade
• Espaço e participação para todos
• Europa Verde Sustentável
• Organizações de juventude e programas europeus
Um dos objectivos da juventude centra-se na Europa Verde Sustentável. Como podemos alcançar este objectivo?
A UE adoptou várias iniciativas para ajudar os jovens a desempenhar um papel activo em determinadas questões que lhes possam interessar.
Iniciativa de Cidadania do Parlamento Europeu
Com a ajuda da Iniciativa de Cidadania Europeia, uma ferramenta disponibilizada pelo Tratado de Lisboa, os cidadãos têm uma forma de pedir à Comissão Europeia que sugira leis ou outras políticas.
Pode participar activamente no desenvolvimento das políticas da UE lançando uma iniciativa de cidadania do Parlamento Europeu. Pode lançar uma iniciativa de cidadania para pedir à Comissão Europeia que proponha nova legislação comunitária se quiser que a UE actue sobre uma determinada questão.
Antes de lançar a iniciativa, é necessário criar um grupo de organizadores. O grupo deve ser constituído por, pelo menos, 7 cidadãos da UE, residentes em, pelo menos, 7 países da UE diferentes. Não têm de ser cidadãos de sete países diferentes, mas devem ter idade suficiente para votar nas eleições para o Parlamento Europeu no seu país.
Se estiveres interessado em saber como participar, clica aqui.
O que é o Pacto Europeu para o Clima?
Sensibilizar para as questões climáticas e para as acções da UE. Incentivar a ação climática e catalisar a participação.
Ligar os cidadãos e as organizações que atuam no domínio do clima e ajudá-los a aprender uns com os outros
Como é que pode participar?
Qualquer pessoa pode fazer parte do Pacto Europeu para o Clima.
Há duas formas de participar:
• Torne-se um Embaixador do Pacto Climático
• Tome medidas favoráveis ao clima e assuma um compromisso
Torne-se um Embaixador do Pacto Climático
Os Embaixadores do Pacto Europeu informam, educam, motivam e incentivam as suas redes e comunidades a atuar no domínio das alterações climáticas. Ligam as suas redes às de outros participantes no Pacto Europeu para o Clima.
Como é que se pode aderir?
Para ser elegível para um cargo de Embaixador do Pacto, deve ser um funcionário público ativo ou um líder na sua comunidade ou organização.
Damos as boas-vindas a líderes de opinião e influenciadores europeus de todas as comunidades locais, redes, organizações da sociedade civil, jovens e iniciativas estudantis. Além disso, deve residir num Estado-Membro da UE.
Benefícios de ser um embaixador
• Access to the regional and European Pact Ambassador networks
• Access to information and toolkits on the Pact, climate change, and how to interact and communicate with others about these issues
• Online access to Pact-branded content (websites and social media)
• Possibilities to increase your advocacy and visibility for climate action on the Pact website and through the Pact’s social media channels.
• Possibilities to take part in Pact activities all over Europe access to workshops with policy experts on issues related to climate action both online and in person.
• Ad-hoc assistance with capacity building.
Actividades do Embaixador para o Clima
• Acesso às redes regionais e europeias de embaixadores do Pacto
• Acesso a informações e conjuntos de ferramentas sobre o Pacto, as alterações climáticas e a forma de interagir e comunicar com outras pessoas sobre estas questões
• Acesso em linha a conteúdos com a marca do Pacto (sítios Web e redes sociais)
• Possibilidades de aumentar a sua defesa e visibilidade da acção climática no sítio Web do Pacto e através dos canais das redes sociais do Pacto.
• Possibilidades de participar em actividades do Pacto em toda a Europa Acesso a workshops com peritos políticos sobre questões relacionadas com a acção climática, tanto em linha como presencialmente.
• Assistência pontual para o reforço das capacidades.
Amigos do Pacto Climático
Os Amigos do Pacto para o Clima são incentivados a criar e divulgar material de comunicação com a marca do Pacto. Ao contrário dos Embaixadores, os Amigos do Pacto para o Clima não são obrigados a assumir um compromisso nem a cumprir os critérios acima descritos.
Parlamentos dos Pares
Discutir com um grupo de entes queridos, amigos, colegas de turma ou de trabalho a melhor forma de combater as alterações climáticas, alterando a forma como viajamos, consumimos alimentos e utilizamos a energia.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, lançou este convite a amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho de toda a Europa para se reunirem nos Parlamentos dos Pares e discutirem a forma como os indivíduos, os governos locais e nacionais e a União Europeia podem combater mais eficazmente as alterações climáticas no que diz respeito a
• Mobilidade sustentável
• Transição energética
• Consumo alimentar sustentável
Quer gerir o seu próprio Parlamento dos Pares?
A UE dá-lhe a oportunidade de gerir o seu próprio parlamento como anfitrião do Parlamento dos Pares. Pode reunir os seus amigos e dar-lhes as informações básicas sobre os temas e, em seguida, abrir o debate. Os cidadãos europeus realizaram um total de 461 Parlamentos de Pares entre novembro de 2021 e março de 2022 nos 26 Estados-Membros da UE.
Referências:
https://www.un.org/sustainabledevelopment/peace-justice
https://cordis.europa.eu/programme/id/H2020_LC-GD-10-1-2020
https://climate-pact.europa.eu/ambassadors/become-ambassador-or-friend-pact_en
https://climate-pact.europa.eu/about/peer-parliaments_en
Está na hora do teste!